Ana Brocanelo

Facebook Twitter Youtube Instagram Linkedin
Contato
Menu

Blog
Direito Homoafetivo
Ana Brocanelo

Acidente de trajeto também é acidente de trabalho.

Segundo a Lei 8.213/91, é equiparado ao acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do trabalhador.

Ler Mais »
4 de março de 2016 Nenhum comentário
Artigos Autorais
Ana Brocanelo

A Pensão Alimentícia pode ser definida somente por decisão judicial?

A Pensão Alimentícia é determinada pela possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe, ou seja, não é o simples fato de o filho completar os 18 anos que exclui automaticamente a sua necessidade de receber alimentos. Em quais casos a Pensão Alimentícia deve ser definida por decisão judicial ou através de escritura pública?

Ler Mais »
4 de março de 2016 Nenhum comentário