Assédio Moral
Enviar nudes é crime?
Enviar um nude não é crime. O que é crime é divulgar uma fotografia ou um vídeo com nudez ou cenas íntimas sem consentimento da pessoa envolvida.
22 de abril de 2021
Nenhum comentário
Notícias e Postagens
Abandono Afetivo
O pai pode pagar um valor menor do que o definido na Pensão Alimentícia?
Diálogo entre pai e mãe deve sempre prevalecer, pois situações incomuns e passageiras ocorrem na vida de todos. Porém, não se pode deixar passar vários meses nesta situação. Entenda…
22 de abril de 2021
Nenhum comentário
Categorias
- Abandono Afetivo
- Ação de Guarda
- Adoção
- Alienação Parental
- Aposentadoria
- Artigos Autorais
- Assédio Moral
- Benefícios Legais
- Biodireito
- Bioética
- Casamento
- Casamento Homoafetivo
- Crimes contra a dignidade
- Crimes Sexuais
- Decisões Judiciais
- Desaposentação
- Direito Avoengo
- Direito Civil
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito dos Idosos
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Divórcio
- Doação de Bens
- Drª. Ana responde…
- Drª. Tamires responde…
- Dupla maternidade
- Empreendedorismo Jurídico
- Filiação Socioafetiva
- Guarda compartilhada
- Herança
- Imposto de Renda
- Interdição e Curatela
- Inventários e arrolamentos
- Investigação de Paternidade
- Licença-Maternidade
- Mediação Familiar
- Multiparentalidade
- Partilha de Bens
- Pensão Alimentícia
- Perguntas e respostas
- Planejamento Sucessório
- Revisão de Contratos
- Testamento
- Teste de DNA
- Uncategorized
- União estável
- União homoafetiva
- Violência de Gênero
Mais Posts
Madrastas também podem ser chamadas de mãe?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A Madrasta Deve Pagar Pensão Alimentícia ao Enteado?
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
A série Adolescência aos olhos do Direito Civil
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
Meu pai faleceu há 2 anos e não fizemos o Inventário. Pode ser feito agora?
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.