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Alienação Parental
Meu companheiro não se divorciou e faleceu. Sua ex-mulher pode receber a Pensão por Morte?
Até 2010, era preciso estar separado de fato por dois anos e judicialmente por um ano antes de formalizar o Divórcio. Desde a Emenda Constitucional 66, é possível divorciar-se de forma rápida. E se um casal não formaliza o Divórcio? Quais problemas podem ter?