Os cuidados com os bens adquiridos acabam indo muito além do que simplesmente conservar e preservar a propriedade de uma empresa, de um indivíduo ou até de uma família inteira (Direito de Família e Sucessões).
Para garantir o resguardo da proteção empresarial e familiar, é necessária a adoção de mecanismos de proteção patrimonial. São inúmeros os riscos quando tratamos da questão na visão das empresas, como desrespeito ou ausência de normas de compliance e governança corporativa, contratos mal feitos, relações no ambiente de trabalho em situação de precariedade, problemas na estrutura societária e nas relações familiares entre os sócios, falta de cuidado nas relações de consumo, entre outros fatores que podem levar a degradação da imagem e do valor da empresa.
Listamos algumas precauções para auxiliar uma empresa ou uma família a fazer uma proteção patrimonial de forma eficaz, com o objetivo de dar apoio aos negócios e a sua família em momentos de emergência.
• Análise de riscos e auditorias:
Realizar uma análise mercadológica, o cenário econômico como um todo e fazer auditorias com frequência para identificar possíveis pontos fracos, prejuízos e riscos para a empresa são um dos primeiros passos para realizar uma proteção patrimonial eficaz.
Auditorias e análises irão oferecer condições para definir estratégias para o futuro, a fim de evitar maiores problemas. Isso possibilita que seja feito um panorama completo da estrutura da empresa e da sua saúde financeira, para que medidas possam ser tomadas antes que algum tipo de prejuízo mais agudo ocorra.
O objetivo é oferecer aos membros um conhecimento mais profundo de seu negócio, favorecendo a adoção de medidas jurídicas que possibilitem que o patrimônio não seja prejudicado em momentos de crise.
• Planejamento Sucessório:
Uma empresa pode ser muito prejudicada caso um membro importante venha a falecer ou estar impossibilitado por motivos de doença, sendo essencial ter um planejamento de sucessão.
O planejamento sucessório é uma opção jurídica que oferece a possibilidade da gestão da empresa e da organização do patrimônio entre os possíveis herdeiros antes do falecimento do proprietário. O plano conta com uma série de mecanismo jurídicos, os quais servem para proteger o patrimônio e distribuí-lo, determinando atribuições e funções que façam com que o negócio seja bem administrado pelos herdeiros em questão.
• Uniões estáveis e casamentos:
A proteção patrimonial também transcorre em relações familiares ou amorosas. O regime de bens determinado durante o casamento acarreta em impactos diretos nos direitos societários, e podem causar consequências ainda maiores em empresas familiares.
Por exemplo, em um divórcio ou uma dissolução da união estável, uma empresa pode acabar extremamente prejudicada caso os contratos empresariais (contrato social e contrato de sócios) não demonstrem de forma clara as questões relativas à partilha de bens, sucessão por morte, ingresso de terceiros, etc.
A definição prévia de um regime de bens para o casal antes de oficializar as uniões ou casamentos, tende a facilitar a proteção do patrimônio da empresa, prevenindo longos processos de partilha e inventários. Os contratos e pactos antenupciais não só protegem a família, mas evitam que a pessoa que trabalhou a vida inteira em uma empresa acabe prejudicada financeiramente após, por exemplo, um divórcio.
Por isso quando o assunto a ser tratado for proteção patrimonial, é aconselhado que um advogado perito em direito da família e empresa esteja junto para uma orientação especializada.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438 | OAB/ES: 23.075
Fonte: JusBrasil. “Proteção patrimonial: como evitar imprevistos”. Por Leonardo Fischer. https://goo.gl/XnYG7b
