Mães adotivas têm direito ao Salário-Maternidade?
A Constituição Federal garante às mulheres que tiverem filho, uma licença remunerada para que possam se dedicar exclusivamente à criança, durante um prazo específico. É a Licença-Maternidade, prevista no art. 7º, XVIII da Constituição.
E as mães adotivas? Têm direito ao Salário-Maternidade?
Assista ao vídeo.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
A Questão Da Guarda Dos Filhos É Um Tema Que Gera Muitas Dúvidas. Afinal, É Sempre A Mãe Quem Tem A Guarda? O Modelo De Guarda Sempre É A Compartilhada? Quais Fatores Podem Levar À Perda Da Guarda Das Crianças? Tire Suas Dúvidas.
O que fazer quando o inquilino deixa de cumprir com suas obrigações contratuais, como deixar de pagar o aluguel? Pode-se entrar com uma ação judicial de despejo por falta de pagamento? Saiba mais…
Este livro da escritora, mediadora familiar e advogada, Despina Mavridou, repercute sobre o Divórcio através dos olhos de uma criança. Para ser lido por todos os pais que estão em um processo de separação ou que já se divorciaram e suas crianças pequenas.
A proposta preliminar prevê alterações na maneira com a qual a “Família” é reconhecida pelo Estado. Conheça algumas mudanças importantes que poderão ser alteradas no atual Código Civil.
