Ainda há quem acredite que um novo casamento faz perder a pensão por morte. Será que a viúva pode casar novamente ou perderá a pensão? Essa regra caiu há décadas.
A legislação atual do INSS garante que viúvas e viúvos possam recomeçar a vida sem medo, desde que cumpridos os critérios legais.
Muitos pensionistas ainda acreditam que um novo casamento pode extinguir a pensão por morte. Essa regra existia no passado, mas caiu há décadas. Hoje, o INSS não corta a pensão se a viúva ou o viúvo decidir se casar novamente ou constituir uma união estável.
O que realmente importa são critérios como idade na data da concessão do benefício, tempo de união e eventuais acumulações com outros benefícios previdenciários.
A lei é clara: o novo casamento não interrompe o direito à pensão. Isso significa que o amor pode recomeçar sem culpa e sem prejuízo financeiro.
Mas atenção: para quem é pensionista de regimes próprios, como militares ou servidores estatutários, as regras podem variar. Cada caso precisa ser avaliado com cuidado.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
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