As consultas são fascinantes. Gente nova, histórias únicas, olhares que renovam o sentido da profissão. Mas, confesso, o que mais faço é derrubar mitos e crenças populares. Um dos maiores? A ideia de que os filhos só gastam com mensalidade escolar e alimentação.
A famosa pensão alimentícia – ou ação de alimentos, para quem prefere a nomenclatura correta – vai muito além. As necessidades de uma criança não se resumem ao básico. Há transporte, material escolar, farmácia, higiene pessoal, roupas, lazer… E a lista continua. Cada família tem suas especificidades, é verdade, mas o padrão de vida conta. E muito. Nem toda criança vai para a Disney nas férias, mas nem todas frequentam escola pública. É o equilíbrio entre necessidade e possibilidade, ou como chamamos no Direito, o binômio necessidade-possibilidade: o quanto a criança precisa e o quanto os pais podem arcar.
Não se trata de uma fórmula exata. Não existe mágica. Tudo depende de documentos, comprovantes, e sim, números. Não adianta pedir o quanto quiser ou pagar o quanto achar justo. As coisas não funcionam assim.
Agora, um choque de realidade: a renda que antes vinha de dois para sustentar escola particular, natação, pizza no fim de semana e férias na praia, em 95% dos casos, não sobrevive ao pós-separação. Ajustes serão necessários. Cortes aqui, apertos ali. Não porque queremos, mas porque a matemática da vida exige.
As crianças, por outro lado, seguem crescendo. Perdem roupas rapidamente, participam de festas de aniversário semanais, ficam doentes sem aviso prévio. São gastos inevitáveis. Mas, ao lado deles, há os custos fixos, como escola, plano de saúde, material e uniforme. Esses já sabemos de antemão, e a conta é clara: ambos os pais dividem conforme seus ganhos.
Ah, e não acredite que, por ter o domicílio fixo da criança, você está isento de pagar pensão. Quem tem mais tempo com a criança, arca com gastos invisíveis – como água, luz, gás, internet e até aplicativos usados pela nova geração. Tudo isso pesa. No fim, não são mágicas, são boletos.
Recomeçar é essencial. Para o pai, para a mãe, para a criança. É um tempo de adaptação, de ajustes no padrão de vida. Não há muito o que fazer além de reconstruir com o que se tem. Afinal, se um casal ainda estivesse junto e houvesse desemprego de um dos dois, não seria diferente, não é?
Por fim, lembre-se: a pensão alimentícia não é sobre o ego dos pais. É sobre os filhos. Ela não é uma moeda de troca ou um instrumento de vingança. É um compromisso com o futuro deles. Um futuro em que as ausências sejam menos sentidas e onde ambos os genitores contribuam para que seus filhos cresçam com o máximo que puderem oferecer. É sobre amor, cuidado e responsabilidade que vai muito além do que está escrito no papel.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
