Não.
Independentemente se a mãe ou o pai estão em um novo relacionamento, quem não detém a guarda do filho não pode reduzir o valor da Pensão Alimentícia, parar de pagá-la ou entrar com uma Ação de Revisão de Alimentos, ou seja, essa situação não encerra a obrigação do pagamento do benefício.
O valor da pensão só poderá ser alterado caso ocorra alteração na necessidade da criança ou da possibilidade dos pais.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
A Questão Da Guarda Dos Filhos É Um Tema Que Gera Muitas Dúvidas. Afinal, É Sempre A Mãe Quem Tem A Guarda? O Modelo De Guarda Sempre É A Compartilhada? Quais Fatores Podem Levar À Perda Da Guarda Das Crianças? Tire Suas Dúvidas.
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Este livro da escritora, mediadora familiar e advogada, Despina Mavridou, repercute sobre o Divórcio através dos olhos de uma criança. Para ser lido por todos os pais que estão em um processo de separação ou que já se divorciaram e suas crianças pequenas.
A proposta preliminar prevê alterações na maneira com a qual a “Família” é reconhecida pelo Estado. Conheça algumas mudanças importantes que poderão ser alteradas no atual Código Civil.
