Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
O pensamento ainda pesa mais para as mulheres, mas não por fragilidade – e sim pela força de quem carrega a família, enfrenta julgamentos e recomeça quantas vezes por preciso. Ainda vivemos em um mundo machista, onde eles temem perder os filhos, a estabilidade financeira e até a própria identidade. Mas, apesar da dor, seguem em frente, reconstruindo a vida com coragem. Neste artigo, reflito sobre os desafios do futuro para as mulheres, o peso das expectativas sociais e a capacidade que elas têm de renascer.
Crianças precisam de mais do que escola e comida. A pensão deve equilibrar necessidade e possibilidade, sem achismos. Após a separação, ajustes são inevitáveis, mas a responsabilidade é de ambos. Afinal, crescer custa — e não só no papel.
No mundo do direito de família, muitas pessoas acreditam que advogados adoram lidar com divórcios. No entanto, essa percepção não reflete a realidade. Nem todos os casamentos duram para sempre e, infelizmente, nem todos os divórcios são simples. Muitas vezes, eles são dolorosos, mas também podem ser inevitáveis e necessários. Necessários para a saúde mental e física, e até mesmo para a estabilidade financeira das partes envolvidas. Neste post, exploraremos os desafios enfrentados em casos de violência emocional, física e patrimonial e a importância do divórcio como uma saída para um recomeço mais saudável e justo.
Com a iminente reforma tributária e o aumento das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros, surge a necessidade urgente de um planejamento sucessório eficiente. Embora as “Holdings” sejam uma escolha popular, não são a única opção para garantir a partilha de bens após a morte. Neste artigo, exploramos as vantagens dos seguros de vida e previdências privadas como alternativas eficazes e descomplicadas para evitar a incidência do ITCMD e otimizar a distribuição do patrimônio.
Nesse artigo abordamos o domicílio alternado, se como solução ou desafio para as relações parentais. Entenda como essa prática é tratada no Brasil e em outros países, e reflita sobre o que realmente importa para o bem-estar das crianças.
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
