Ana Brocanelo

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Qual o Estado Civil de quem vive em uma União Estável?

A União Estável é uma realidade reconhecida independentemente de um registro formal. Muitas pessoas que vivem em uma União Estável desconhecem qual é o seu Estado Civil. Convivente, casado, companheiro? Há uma definição? Tire suas dúvidas…

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Tudo que você precisa saber sobre os tipos de guarda dos filhos.

A guarda dos filhos sempre será um tema relevante, sensível e que gera muitas dúvidas. A guarda refere-se à responsabilidade de cuidar, educar e tomar decisões em relação aos filhos após o divórcio, separação ou dissolução da União Estável. Você conhece todos os tipos de guarda dos filhos?

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Casamento
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O casamento na Igreja tem efeitos jurídicos?

Qual a melhor opção para se casar? O Casamento Civil, o Religioso ou ambos? Há uma forma mais econômica? É possível realizar a união com todas as alternativas? Você sabe o que é Casamento Religioso com Efeito Civil? Tire suas dúvidas.

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Alienação Parental
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A disputa sobre os direitos da herança de Gugu Liberato.

A disputa pela herança envolve a mãe dos filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, que pede o reconhecimento de sua União Estável com o apresentador, os filhos legítimos e ainda um suposto filho que apareceu. Caso seja confirmada a paternidade poderá também ser herdeiro.

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Abandono Afetivo
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A escola da minha filha pratica Alienação Parental. E agora?

A Alienação Parental ocorre quando a mãe ou o pai, após o término de um relacionamento conjugal, busca deliberadamente influenciar negativamente a criança em relação ao outro genitor. Isso ocorre por meio de ações ou manipulações psicológicas, que criam falsas memórias ou mentiras, visando afastar ou minar o vínculo afetivo entre o filho e o outro genitor. E quando a escola colabora com a alienação?

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Ação de Guarda
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O pagamento da Pensão Alimentícia deve ser integral nas férias escolares?

Pais divorciados que têm a guarda compartilhada dos filhos nas férias… Se as crianças passam, por exemplo, 15 dias na casa do genitor responsável pelo pagamento da pensão, é justo que ele pague o valor total da pensão? Existe a obrigatoriedade do pagamento integral da Pensão Alimentícia durante as férias?

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Mais Posts

A importância do planejamento sucessório familiar

Planejamento Sucessório: Muito Além da Holding Familiar

No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.

Volta às Aulas – Quem Paga as Despesas?

O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.

STF Isenta Previdências Abertas do ITCMD: Impactos no Planejamento Financeiro e Sucessório

No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.

Os desafios das mães divorciadas.

Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.