O casamento civil é um marco na vida de um casal, mas nem sempre é possível realizá-lo devido a algumas causas impeditivas estabelecidas pelo Código Civil. Você conhece os fatores que podem impedir um casamento?
Quando o assunto é Pensão Alimentícia, surgem várias questões legais e sociais que podem causar dúvidas, principalmente quando há a figura da madrasta envolvida. A madrasta pode ser responsabilizada pela Pensão Alimentícia do enteado? O que diz a legislação sobre essa possibilidade?
É importante conhecer a legislação que regula o Casamento Civil, pois ela estabelece as bases legais da união, determina os direitos e deveres do casal e dispõe sobre diferentes aspectos do casamento. Tire suas dúvidas.
Quando se trata de planejamento patrimonial e sucessório, a estrutura de Holding Familiar tem se mostrado uma ferramenta poderosa e versátil para muitas famílias e empresas. Entenda…
A União Estável é uma realidade reconhecida independentemente de um registro formal. Muitas pessoas que vivem em uma União Estável desconhecem qual é o seu Estado Civil. Convivente, casado, companheiro? Há uma definição? Tire suas dúvidas…
Comprar um imóvel em nome do filho, mesmo se ele for menor de idade, é plenamente possível perante a lei, e essa transação é considerada uma “Doação Modal”. Entenda…
A guarda dos filhos sempre será um tema relevante, sensível e que gera muitas dúvidas. A guarda refere-se à responsabilidade de cuidar, educar e tomar decisões em relação aos filhos após o divórcio, separação ou dissolução da União Estável. Você conhece todos os tipos de guarda dos filhos?
O Direito de Visitação, de Convivência dos pais pode ser condicionado ao pagamento da Pensão Alimentícia? O que estabelece a legislação brasileira? A mãe pode legalmente proibir o ex-marido de visitar o filho como forma de retaliação? Tire suas dúvidas.
Você sabia que é possível encerrar um casamento de forma amigável, preservando o respeito e a harmonia entre as partes? O Divórcio Amigável, também conhecido como Divórcio Consensual, é um tipo de Divórcio no qual o casal concorda mutuamente em se separar, evitando litígios e disputas judiciais.
Qual a melhor opção para se casar? O Casamento Civil, o Religioso ou ambos? Há uma forma mais econômica? É possível realizar a união com todas as alternativas? Você sabe o que é Casamento Religioso com Efeito Civil? Tire suas dúvidas.
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
