Após o Divórcio, a ausência de afeto e participação na vida da criança e do adolescente, por parte dos pais e responsáveis, pode gerar consequências irreversíveis.
Em entrevista à Rádio Justiça, ancorada pelo jornalista Sérgio Duarte, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo abordou esse tema que gera muitas dúvidas, principalmente em relação às consequências jurídicas deste tipo de constituição familiar.
Conta conjunta após falecimento: você conhece as regras? Os valores entram no Inventário? O Regime de Bens e tipo de conta influenciam na partilha? Entenda como fazer as movimentações bancárias legalmente.
Quando um dos genitores está afastado pelo INSS, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível ter a Pensão Alimentícia descontada direto na folha de pagamento do INSS? É preciso uma ordem feita pelo juiz, em um processo judicial? Tire suas dúvidas.
Existe um prazo fixo de prescrição para todas as dívidas? Mesmo após a prescrição, o devedor ainda pode ser cobrado pelo credor? De que forma? Quais são as consequências da prescrição para o credor? Tire suas dúvidas.
A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas…
Depois da regulamentação do Regime de Convivência (visita) o pai não veio ver os filhos? Ou sempre falta no dia? O que pode ser feito nestes casos? Pode-se entrar com uma ação judicial para o pagamento de multa para cada vez que o pai descumpre o acordo de visitas?
O Inventário é um processo judicial necessário para a Partilha de Bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros legais. Esse processo envolve diversos gastos, que podem variar de acordo com a complexidade e o valor dos bens a serem partilhados, bem como com a região do país onde o processo está sendo realizado. Entenda…
Alimentos Compensatórios são um tipo de Pensão Alimentícia que visam compensar um cônjuge pelos prejuízos financeiros sofridos em decorrência do Divórcio ou da Dissolução da União Estável. Entenda…
Se você não formalizou a união com seu parceiro em um Casamento Civil ou em uma União Estável, registrada em cartório, há sim a necessidade de fazer a Dissolução da União Estável formalmente. Entenda…
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
