Ana Brocanelo

Notícias e Postagens

Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Guarda dos filhos. Regulamentação de visitas e convivência familiar.

Certamente, uma das situações mais difíceis para os pais que se separam é definir o período de visitas daquele genitor que não possui a guarda. Aliás, não é só definir, via judicial, ou mesmo consensual, mas como conviver os pais e filhos nos momentos das visitas. Entenda…

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Casamento
Ana Brocanelo

Doação e transferência de bens a herdeiros.

A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.

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Artigos Autorais
Ana Brocanelo

Divórcio e Partilha: bens em nome de terceiros.

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou os casos de fraude patrimonial em que bens comuns do casal foram passados em nome de terceiros.

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Direito Civil
Ana Brocanelo

Uma empresa pode proibir namoro entre seus funcionários?

O ambiente de trabalho é, por essência, um lugar de competição. Compete-se por tudo: cargos, promoções, salários, oportunidades, preferência dos chefes, disposição de mesas, temperatura do aparelho de ar condicionado. Muitas vezes, apenas por ego. Mas as empresas às vezes também enfrentam um outro problema, que é o oposto de tudo isso: o namoro entre colegas de trabalho.

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Artigos Autorais
Ana Brocanelo

O que você aprendeu com as dificuldades em 2022?

Entra ano, sai ano e sempre fazemos as famosas promessas de Ano Novo. Começar uma dieta, entrar na academia, fazer um novo curso, mas poucos de nós colocamos as mudanças necessárias em prática.

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Assédio Moral
Ana Brocanelo

Assédio sexual no trabalho.

Diferente das leis do feminicídio e Maria da Penha, no assédio sexual não se define o gênero, nem da pessoa que pratica assédio nem da vítima, pois não acontece somente contra as mulheres. Entenda…

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Mais Posts

A Madrasta Deve Pagar Pensão Alimentícia ao Enteado?

A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!

A série Adolescência aos olhos do Direito Civil

Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.

Fraude na Partilha de Bens no Divórcio: O Que Você Precisa Saber

A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.