Ana Brocanelo

Notícias e Postagens

Direito de Família
Ana Brocanelo

Divórcios em caso de violência física, emocional e patrimonial

No mundo do direito de família, muitas pessoas acreditam que advogados adoram lidar com divórcios. No entanto, essa percepção não reflete a realidade. Nem todos os casamentos duram para sempre e, infelizmente, nem todos os divórcios são simples. Muitas vezes, eles são dolorosos, mas também podem ser inevitáveis e necessários. Necessários para a saúde mental e física, e até mesmo para a estabilidade financeira das partes envolvidas. Neste post, exploraremos os desafios enfrentados em casos de violência emocional, física e patrimonial e a importância do divórcio como uma saída para um recomeço mais saudável e justo.

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Família com mãos juntas entre pais e filhos
Planejamento Sucessório
Ana Brocanelo

Seguro e Previdência Privada como Formas de Planejamento Sucessório

Com a iminente reforma tributária e o aumento das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros, surge a necessidade urgente de um planejamento sucessório eficiente. Embora as “Holdings” sejam uma escolha popular, não são a única opção para garantir a partilha de bens após a morte. Neste artigo, exploramos as vantagens dos seguros de vida e previdências privadas como alternativas eficazes e descomplicadas para evitar a incidência do ITCMD e otimizar a distribuição do patrimônio.

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A importância do planejamento sucessório familiar
Planejamento Sucessório
Ana Brocanelo

Planejamento Sucessório: Muito Além da Holding Familiar

No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.

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Direito de Família
Ana Brocanelo

Volta às Aulas – Quem Paga as Despesas?

O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.

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Planejamento Sucessório
Ana Brocanelo

STF Isenta Previdências Abertas do ITCMD: Impactos no Planejamento Financeiro e Sucessório

No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.

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Divórcio
Ana Brocanelo

Os desafios das mães divorciadas.

Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.

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Avô abraçado com o neto em um campo de futebol
Direito Avoengo
Ana Brocanelo

Como conviver com o meu neto após o falecimento do meu filho?

Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.

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Casamento
Ana Brocanelo

Posso mudar o regime de bens depois da união?

A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.

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Drª. Tamires responde...
Ana Brocanelo

Matrícula Escolar, quem decide e quem paga?

A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.

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Mais Posts

Madrastas também podem ser chamadas de mãe?

Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.

A Madrasta Deve Pagar Pensão Alimentícia ao Enteado?

A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!

A série Adolescência aos olhos do Direito Civil

Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.