Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual: pessoas trans que não fizeram a ratificação do documento, são as que mais sofrem com a coexistência dos nomes.
Assista ao bate-papo com Dr. Afonso Paciléo, Drª. Suellen Colombo, Dr. Custódio Nogueira e Drª. Ana Brocanelo sobre vários temas e casos do universo do Direito.
Os principais pontos que abrangem essa dúvida são a Doação e o Regime de Bens adotado no momento do casamento. Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?
Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?
Ultimamente tem aumentado o número de usuários das redes sociais com suas contas invadidas por hackers, como é o caso do Instagram. O prejuízo para algumas pessoas é enorme, pois essa rede social é a mais utilizada hoje por diversos profissionais que divulgam seus trabalhos no meio virtual.
Há o direito à verdade biológica? Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica ou as informações devem ser mantidas em anonimato? Entenda…
Não existem parâmetros atuais suficientes no Brasil para o destino da herança digital e seu tratamento, ou seja, o Judiciário brasileiro ainda está longe de um consenso sobre as plataformas digitais. Entenda…
A advogada, especialista em Direito de Família, Drª. Ana Brocanelo e a Psicóloga e Neuropsicóloga Clínica Larissa Toledo repercutiram sobre os processos de recomeços amorosos, sobre o encerramento de ciclos, como focar os esforços para aproveitar o presente e trabalhar a ansiedade.
Assumir a maternidade de forma autônoma é um desafio que milhares de mulheres enfrentam em todo o mundo. Conhecidas como “mães solteiras”, as mulheres lutam para mudar o termo, que carrega concepções depreciativas, já que, para ser mãe, não é preciso necessariamente ter um companheiro.
Homens e mulheres ciganos de diferentes países e condições sociais vivenciam suas tradições de forma muito semelhante. As tradições, a cultura e os costumes do povo cigano continuam bem enraizados e presentes nos dias de hoje.
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
