A legitimidade de qualquer adoção deve ser o princípio do amor incondicional e o desejo de exercer uma paternidade ou maternidade responsável. Evidentemente que, em qualquer idade, criança que será adotada poderá impor maiores desafios e exigir mais disponibilidade dos pais. Entenda…
O Superior Tribunal Federal (STF) decidirá se as pessoas idosas que pretendem se casar, podem adotar o Regime de Comunhão de Bens Universal, Parcial ou um Pacto Antenupcial ou se a lei da obrigatoriedade do Regime de Separação Total de Bens continua.
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a toda forma de relação de intimidade e não somente em situações dentro da família e do espaço da casa, mas e em relação aos namoros?
Todo mundo, pelo menos uma vez na vida, já passou pela experiência de terminar um relacionamento amoroso com alguém. Nesse momento, os nossos sentimentos de segurança, identificação e aceitabilidade perdem a sua base e, assim, surge a depressão. Uma doença silenciosa que corrói a alma.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após a separação. O ex-marido permaneceu no imóvel e foi obrigado a pagar aluguel para a ex-mulher, antes Partilha de Bens. Porém, quando o imóvel sirva de residência para os filhos, a cobrança não é possível.
Quem nunca cometeu um erro na vida e se sentiu culpado, garantindo que não faria aquilo nunca mais? O erro não deve ser visto como algo que tenha que ser castigado, muito pelo contrário, o erro ensina, justamente por não se saber que seria um erro. São as chamadas tentativa e inexperiência que nos levam a ele.
Imagine um casal, que vive em um imóvel alugado e o Contrato de Locação está no nome de um deles, por exemplo. O que acontece com o Contrato de Locação? Quais as providências que devem ser tomadas?
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira. Preservar independência e evitar a burocracia são alguns dos motivos para não mudar o nome. Entenda…
Assista ao 1º. episódio “Direito das Sucessões: Da teoria à prática”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.
Assista ao 2º. episódio “Direito das Sucessões: Conceitos da Sucessão Legítima”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
