Para muitas empresas familiares, quando a pessoa no topo fica doente, morre ou quer se aposentar, isso pode significar o fim do negócio. O Planejamento Sucessório deve ser realizado com bastante antecedência, mas muitas vezes não é. E sem planos, a empresa pode entrar em falência rapidamente.
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.
Sou casada no Brasil, mas moro no exterior… em que país devo entrar com o pedido de Divórcio? Tenho imóveis no Brasil e no país em que vivo, como fica a Partilha de Bens?
O Código Civil em seu artigo 1.584, parágrafo segundo, estabelece que, quando não houver acordo entre mãe e pai sobre a guarda dos filhos, isso pode ser feito em conjunto, por meio da Guarda Compartilhada. Porém, é viável em todos os casos?
Ser pai é vivenciar acertos e erros ao longo do caminho, é sorrir sozinho, junto, chorar, repreender, tomar conta, se preocupar, brincar no modo ‘hard”, proteger, amar incondicionalmente e ter a habilidade de aprender com tudo isso.
Há muito mitos e verdades sobre o que faz com que um pai ou uma mãe perca a guarda de um filho.
Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira, Drª. Ana Brocanelo e convidadas apresentam um balanço das barreiras para quem busca que a vida profissional e o papel de pai ou mãe caminhem juntos. Ouça ao podcast.
Nos novos modelos de família, o afeto é primordial. Desta forma, madrastas têm todo o direito de permanecer exercendo o convívio. Entenda. Assista ao vídeo.
Recebi um imóvel de herança. Se eu vendê-lo, a transação é isenta do recolhimento de Imposto de Renda?
Para a felicidade das mães solos, o Senado aprovou no dia 08 de julho deste ano o Projeto de Lei (PL) 3717/2021, que prevê prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas para mães solo. Entenda…
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
