Direito Civil
A venda de um imóvel de herança é isenta de Imposto de Renda?
Recebi um imóvel de herança. Se eu vendê-lo, a transação é isenta do recolhimento de Imposto de Renda?
26 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Notícias e Postagens
Abandono Afetivo
Mães solos e pais ausentes.
Para a felicidade das mães solos, o Senado aprovou no dia 08 de julho deste ano o Projeto de Lei (PL) 3717/2021, que prevê prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas para mães solo. Entenda…
26 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Artigos Autorais
Meu ex-marido escondeu bens após a Partilha. Tenho direito?
E se um dos cônjuges ocultar bens durante o processo de divórcio? O que fazer? Assista ao vídeo e entenda mais…
25 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Artigos Autorais
Saúde mental e emocional. Como aliviar a mente em tempos difíceis?
Nesta live, a Drª. Ana Brocanelo e Renata Mendonça, terapeuta holística e fundadora do canal “A Bússola da Alma”, conversaram sobre família, esoterismo, fé, terapia quântica, astrologia, tarot, hobbies, paixões, sobre aquilo que nos move, além do trabalho.
24 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Aposentadoria
Um pai ou mãe podem deserdar o filho por sua identidade de gênero ou orientação sexual?
A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de condições específicas que estão previstas na lei brasileira.
24 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Artigos Autorais
O Alvará do Táxi e o automóvel entram na Partilha de Bens em caso de Divórcio?
O meu Alvará de Táxi e o automóvel entram na Partilha de Bens em caso de divórcio? Minha ex-mulher tem direito?
23 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Assédio Moral
Os acertos e erros do documentário “O Homem Mais Odiado da Internet” sobre Revenge Porn.
“O Homem Mais Odiado da Internet” é uma série documental lançada pela Netflix. Esse homem é Hunter Moore, um criminoso condenado que permitiu a distribuição não consensual de milhares de imagens privadas ao fundar um site de Revenge Porn (Pornografia de Vingança) chamado “Is Someone Up?”
23 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Ação de Guarda
Socioafetividade: mãe afetiva tem direito de nome na Certidão de Nascimento do filho (a)?
Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
22 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Crimes contra a dignidade
Assédio Sexual, Estupro e Estupro de Vulnerável. Qual a diferença?
Neste dias em que as redes sociais têm se tornado fórum de discussões sobre estupro e assédio sexual, apresentamos a diferença entre Assédio Sexual, Estupro e Estupro de Vulnerável. Como identificar esses crimes?
22 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Adoção
Mães adotivas têm direito ao Salário-Maternidade?
A Constituição Federal garante às mulheres que tiverem filho, uma licença remunerada para que possam se dedicar exclusivamente à criança, durante um prazo específico. É a Licença-Maternidade, prevista no art. 7º, XVIII da Constituição.
21 de agosto de 2022
Nenhum comentário
Categorias
- Abandono Afetivo
- Ação de Guarda
- Adoção
- Alienação Parental
- Aposentadoria
- Artigos Autorais
- Assédio Moral
- Benefícios Legais
- Biodireito
- Bioética
- Casamento
- Casamento Homoafetivo
- Crimes contra a dignidade
- Crimes Sexuais
- Decisões Judiciais
- Desaposentação
- Direito Avoengo
- Direito Civil
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito dos Idosos
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Divórcio
- Doação de Bens
- Drª. Ana responde…
- Drª. Tamires responde…
- Dupla maternidade
- Empreendedorismo Jurídico
- Filiação Socioafetiva
- Guarda compartilhada
- Herança
- Imposto de Renda
- Interdição e Curatela
- Inventários e arrolamentos
- Investigação de Paternidade
- Licença-Maternidade
- Mediação Familiar
- Multiparentalidade
- Partilha de Bens
- Pensão Alimentícia
- Perguntas e respostas
- Planejamento Sucessório
- Revisão de Contratos
- Testamento
- Teste de DNA
- Uncategorized
- União estável
- União homoafetiva
- Violência de Gênero
Mais Posts
Quem decide sobre a vacinação dos filhos?
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Saiba a diferença entre testamento e inventário
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Madrastas também podem ser chamadas de mãe?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A Madrasta Deve Pagar Pensão Alimentícia ao Enteado?
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!