Há várias maneiras de se adotar uma criança ou um adolescente. O processo é regido pela Lei Nacional da Adoção e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça os principais tipos de adoção.
Se eu e minha ex-esposa possuímos a guarda, as mesmas responsabilidades pelos filhos e despesas parecidas, há a possibilidade de descontar proporcionalmente o valor dessas despesas no período em que as crianças passam em minha casa? Preciso pagar a Pensão Alimentícia integralmente?
A prática do Ciberstalking traz enormes prejuízos para a vida social e psicológica. Normalmente, quando hábito se converte em vício, o stalker se afasta dos amigos, deixa de realizar atividades sociais, deixa de ter metas e planos em sua vida e tem uma queda no rendimento no trabalho ou nos estudos. Entenda…
Os professores e as escolas podem ajudar as crianças a fazerem ajustes positivos. Os professores relacionam-se com elas por muitas horas durante o dia. Eles estão em uma posição ideal para fornecer suporte quando necessário, porém podem não saber como ajudar nessas situações.
Quais são os direitos e deveres dos pais em relação às necessidades das crianças, englobando questões de saúde, vacinas, escola e prestação de alimentos?
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada de São Paulo, Drª. Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado em Gramado (RS).
LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.
Depressão Infantil: o principal padrão é a perda da satisfação e interesse em realizar atividades que anteriormente eram consideradas agradáveis, acompanhado de uma tristeza. Entenda…
Foi uma disputa judicial cinematográfica. O julgamento entre Johnny Depp e Amber Heard envolveu violência doméstica e sexual, relacionamento abusivo, narcisismo e difamação.
Carol Nakamura e o marido, Guilherme Leonel, divulgaram nas suas redes sociais que Wallace, de 12 anos, voltou para a casa da mãe biológica. Nos posts, o casal falou que a decisão partiu do próprio menino, que viveu com o casal enquanto aguardava a finalização do processo de adoção.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
