Tem uma pessoa me perseguindo nas redes sociais com perfis falsos, eu preciso saber quem é para fazer uma denúncia?
Existe um valor ou percentual pré-determinado para o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível requerer o aumento ou redução da Pensão Alimentícia após a fixação do valor pelo juiz? Posso fazer isso extrajudicialmente?
Violência contra mulher não se limita às físicas ou às sexuais, relaciona-se também com a saúde emocional, psicológica, patrimonial, etc. Você conhece as Leis que asseguram direitos e proteção às vítimas de violências?
Tenho um caso de Violência Doméstica em minha família, mas tenho medo de me identificar. Posso fazer a denúncia de forma anônima?
Sabia que você, pessoa física que opta pela declaração completa, pode optar por destinar até 6% do Imposto de Renda que terá que pagar a algum fundo destinado a fomentar projetos em prol de crianças e adolescentes ou a idosos?
O POD Legal, comandado pelo advogado Affonso Paciléo, é um programa que mistura Direito, celebridades e irreverência. Assista…
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.
A Violência Psicológica é cruel, de difícil diagnóstico e identificação, ainda mais quando relacionada com os processos de divórcio e guarda dos filhos. Entenda…
Não são todas as famílias que podem optar pelo Inventário Extrajudicial, pois é necessários preencher vários requisitos legais. Entenda…
Os impactos da violência doméstica são enormes e não ficam restritos apenas ao casal, mas também à família, principalmente aos filhos menores. Assista ao vídeo e entenda mais…
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
