A Violência Psicológica é cruel, de difícil diagnóstico e identificação, ainda mais quando relacionada com os processos de divórcio e guarda dos filhos. Entenda…
Não são todas as famílias que podem optar pelo Inventário Extrajudicial, pois é necessários preencher vários requisitos legais. Entenda…
Os impactos da violência doméstica são enormes e não ficam restritos apenas ao casal, mas também à família, principalmente aos filhos menores. Assista ao vídeo e entenda mais…
Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.
Caso um bem seja descoberto após o processo de partilha, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de Sobrepartilha, que é caracterizada como um complemento à partilha anterior. Entenda…
Dorian Gray é um narcisista, assim como o mitológico Narciso, que se encantou com o seu próprio reflexo às margens de um rio. Você sabe a diferença entre Narcisismo e autoestima?
A Drª. Ana Brocanelo e o Dr. Ezequias Assis, Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Itaquera, repercutiram sobre esse tema tão delicado do Direito de Família.
O narcisismo tem o seu nome derivado de Narciso e ambos derivam da palavra grega Narke (“entorpecido”), de onde também vem a palavra narcótico. Assim, para os gregos, Narciso simbolizava a vaidade e a insensibilidade, visto que ele era emocionalmente entorpecido às solicitações daqueles que se apaixonaram pela sua beleza.
Com o fim do relacionamento, muitas vezes a residência do casal fica exclusivamente sob o domínio de um dos cônjuges. É possível cobrar aluguel? Entenda…
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
