Os impactos da violência doméstica são enormes e não ficam restritos apenas ao casal, mas também à família, principalmente aos filhos menores. Assista ao vídeo e entenda mais…
Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.
Caso um bem seja descoberto após o processo de partilha, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de Sobrepartilha, que é caracterizada como um complemento à partilha anterior. Entenda…
Dorian Gray é um narcisista, assim como o mitológico Narciso, que se encantou com o seu próprio reflexo às margens de um rio. Você sabe a diferença entre Narcisismo e autoestima?
A Drª. Ana Brocanelo e o Dr. Ezequias Assis, Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Itaquera, repercutiram sobre esse tema tão delicado do Direito de Família.
O narcisismo tem o seu nome derivado de Narciso e ambos derivam da palavra grega Narke (“entorpecido”), de onde também vem a palavra narcótico. Assim, para os gregos, Narciso simbolizava a vaidade e a insensibilidade, visto que ele era emocionalmente entorpecido às solicitações daqueles que se apaixonaram pela sua beleza.
Com o fim do relacionamento, muitas vezes a residência do casal fica exclusivamente sob o domínio de um dos cônjuges. É possível cobrar aluguel? Entenda…
A unidade familiar nuclear estável foi considerada a base da sociedade egípcia. Um homem poderia encontrar a medida de felicidade amando sua esposa, sabendo que ela estava contente e que, de bom grado, mantinha um lar arrumado e ensinava às crianças boas maneiras.
O termo vem de um velho clássico, ‘Gaslight’, um filme com Ingrid Bergman e Charles Boyer de 1944. É uma forma de abuso emocional para manipular os outros e forçá-los à submissão. Entenda…
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
