Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
O entendimento do Direito de Família tem passado por muitas alterações e também por uma nova fase entre paradigmas, abandonando elementos formais e burocratizados para abraçar uma dimensão mais subjetiva e mais vinculada ao afeto, principalmente relacionada às configurações de família.
Os filhos do primeiro casamento do seu / sua cônjuge têm direito à sua herança? Eles poderão reivindicar algum de seus bens? O regime de bens adotado no casamento influencia na partilha? Entenda…
A prática denominada de ‘stealthing’, que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, pode caracterizar crime… Entenda…
Conhecido como “Personalidade Múltipla”, o transtorno relaciona-se a traumas sofridos na infância, facilitando a manifestação de duas ou mais personalidades.
No dia 16 de dezembro de 2021, o Senado aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Entenda…
A Partilha de Bens no Divórcio segue as diretrizes do Regime de Bens adotado no casamento, mas como ela ocorre se um casal que tem uma empresa decide se divorciar? Como deve ser feita a partilha se forem sócios? E se apenas um deles for o detentor das quotas da empresa?
O que podemos realizar por nós mesmos e para as outras pessoas, nos faz ser quem somos. No Direito de Família não é diferente. Como podemos mudar para que nossos sentimentos e atitudes se tornem melhores e com propósitos justos diante das dificuldades em nossos relacionamentos familiares?
Um relacionamento amoroso é uma unanimidade maravilhosa e, muitas vezes, o amor e o tempo podem superar e curar mágoas e desavenças. Entrei com o pedido de Divórcio e me arrependi, posso cancelá-lo?
Nessa entrevista ao programa Direito Civil, da Rádio Justiça, comandado pelo jornalista e apresentador Sérgio Duarte, repercuti sobre como os pais divorciados podem administrar as datas comemorativas e os períodos de férias, viagens com os filhos de forma assertiva.
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
