Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança? Quem pode adotar? Como é a avaliação da equipe interprofissional? É necessário realizar algum programa de preparação para a adoção? E a adoção homoafetiva?
Existem procedimentos extrajudiciais e judiciais que facilitam esse momento, que, costumeiramente, gera muitas divergências entre os ex-cônjuges? Qual a melhor forma para regulamentar a guarda do menor, sem confundir parentalidade com conjugalidade? Qual a posição do Judiciário frente às disputas entre os pais?
Quantas vezes presenciamos um casamento que, do “felizes para sempre”, se transforma em divórcio após algum tempo?
Em João, Capítulo 8, há uma das mais cativantes defesas de Jesus. Você conhece? Qual a relação dessa passagem bíblica com a temática da violência contra a mulher e desigualdade de gênero?
Noivas e noivos em fuga, no dia do casamento, foram retratados em muitos filmes e novelas. E quando ocorre na vida real? É possível solicitar na Justiça um pedido de indenização por danos materiais e morais?
A publicidade nas redes sociais é o tema do momento entre os advogados. Como conquistar e fidelizar clientes, gerar influência e reputação para seu escritório nas redes sociais de acordo com as diretrizes do Código de Ética da OAB?
As madrastas são consideradas parentes por afinidade em linha reta, em relação a seus enteados. A legislação permite o casamento? Entenda…
Essa é uma das principais dúvidas dos clientes aqui no Escritório, principalmente relacionada aos casos de traição. Afinal, é possível anular um casamento em caso de traição? Quais são os outros motivos para que isso ocorra? Quais as diferenças entre o divórcio?
Um Planejamento Sucessório deve respeitar as leis e normas vigentes no Brasil, inclusive sobre os direitos mínimos de recebimento de cada herdeiro. Você conhece as principais modalidades de um Planejamento Sucessório? Como pagar menos impostos? Leia o artigo…
Cada mulher tem uma história e, em cada uma delas, há preconceitos. Em casa, em uma piada, em uma escolha, na diferença de salários e de cargos, em um comentário racista, na diferença cultural e de educação, em uma fobia de gênero… e em tantos outros etcéteras.
Nesse artigo abordamos o domicílio alternado, se como solução ou desafio para as relações parentais. Entenda como essa prática é tratada no Brasil e em outros países, e reflita sobre o que realmente importa para o bem-estar das crianças.
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
