Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança? Quem pode adotar? Como é a avaliação da equipe interprofissional? É necessário realizar algum programa de preparação para a adoção? E a adoção homoafetiva?
Existem procedimentos extrajudiciais e judiciais que facilitam esse momento, que, costumeiramente, gera muitas divergências entre os ex-cônjuges? Qual a melhor forma para regulamentar a guarda do menor, sem confundir parentalidade com conjugalidade? Qual a posição do Judiciário frente às disputas entre os pais?
Quantas vezes presenciamos um casamento que, do “felizes para sempre”, se transforma em divórcio após algum tempo?
Em João, Capítulo 8, há uma das mais cativantes defesas de Jesus. Você conhece? Qual a relação dessa passagem bíblica com a temática da violência contra a mulher e desigualdade de gênero?
Noivas e noivos em fuga, no dia do casamento, foram retratados em muitos filmes e novelas. E quando ocorre na vida real? É possível solicitar na Justiça um pedido de indenização por danos materiais e morais?
A publicidade nas redes sociais é o tema do momento entre os advogados. Como conquistar e fidelizar clientes, gerar influência e reputação para seu escritório nas redes sociais de acordo com as diretrizes do Código de Ética da OAB?
As madrastas são consideradas parentes por afinidade em linha reta, em relação a seus enteados. A legislação permite o casamento? Entenda…
Essa é uma das principais dúvidas dos clientes aqui no Escritório, principalmente relacionada aos casos de traição. Afinal, é possível anular um casamento em caso de traição? Quais são os outros motivos para que isso ocorra? Quais as diferenças entre o divórcio?
Um Planejamento Sucessório deve respeitar as leis e normas vigentes no Brasil, inclusive sobre os direitos mínimos de recebimento de cada herdeiro. Você conhece as principais modalidades de um Planejamento Sucessório? Como pagar menos impostos? Leia o artigo…
Cada mulher tem uma história e, em cada uma delas, há preconceitos. Em casa, em uma piada, em uma escolha, na diferença de salários e de cargos, em um comentário racista, na diferença cultural e de educação, em uma fobia de gênero… e em tantos outros etcéteras.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
