A Drª. Ana Brocanelo e a Drª Juliana Arrivabene, advogada trabalhista e proprietária do escritório “Ciente Contábil Assessoria Comercial”, repercutiram sobre como as mulheres são capazes de conquistar a independência e como lutam pelas suas conquistas e direitos, provocando mudanças no curso da história.
Nesta live especial, a Drª. Ana Brocanelo e Adriana Ramos conversaram sobre as dores e as delícias de ser empreendedora, propondo dicas de empreendedorismo feminino, além de soluções práticas para a gestão contábil de pequenas empresas e startups.
Esse tipo de crime foi tipificado como hediondo, com pena que varia de 20 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada de 1/3 a 1/2 em determinados casos (como quando a vítima é gestante ou tem alguma deficiência). Mas muitos casos continuam na impunidade.
Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.
Este curso gratuito e ao vivo traz pontos de vista diferentes e identifica mais facilmente as diversas nuances do tema, englobando a Fixação de Alimentos (trinômio necessidade / possibilidade / razoabilidade), Medida Liminar e Alimentos Provisórios, Alimentos Gravídicos e a execução dos alimentos pelo rito da prisão e da penhora.
É comum vermos mulheres canalizarem seu inconformismo quanto ao término da relação na destruição da figura paterna, inclusive utilizando-se de inverdades para se buscar a efetividade da Lei Maria da Penha na sua vida como forma de dificultar que pai e filho tenham convivência. Isso é Alienação Parental.
Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?
Muito se discute sobre os Alimentos Avoengos, mas você sabe quando cabe este pedido? E quais são os direitos que os avós têm sobre a relação com os netos?
No programa da Rádio Justiça, Sérgio Duarte, jornalista e apresentador, e a Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo especialista em Direito de Família e Sucessões, discutem e apresentam soluções sobre um importante tema, que gera muitas dúvidas nos pais divorciados: a Pensão Alimentícia e o pagamento da matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos no início do ano.
A Guarda Compartilhada pressupõe o domicílio alternado? Na Guarda Compartilhada não é preciso pagar a pensão alimentícia? A Guarda Unilateral não dá direito à convivência dos filhos com o outro genitor que não detém a guarda?
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
