Quando uma pessoa morre, os bens deixados por ela precisam ser inventariados antes de ser entregues aos herdeiros. Isso é feito por meio de um processo judicial que se chama Inventário.
Em entrevista à Rádio Justiça, a Drª. Ana Brocanelo indica 3 longa metragens que tratam diretamente sobre os Direitos Fundamentais garantidos pelo artigo 5º. da Constituição Federal Brasileira.
Se o homem assume a paternidade, não há problema: o casal pode ir ao cartório registrar a criança em nome dos dois. Mas, e se o pai não assumir a criança? Como registrar o nome paterno na Certidão de Nascimento?
Precisamos falar sobre gênero, sobre as relações profundamente desiguais de poder entre homens e mulheres. Entenda o que é o crime de Feminicídio e a necessidade de equidade de gênero.
Como é o processo de um Divórcio Judicial e Extrajudicial? Quais as diferenças entre Divórcio Consensual e Litigioso? Tire suas dúvidas sobre direitos e deveres dos cônjuges no momento de oficializar o divórcio.
Custódia (Jusqu’à la garde) é um filme de Xavier Legrand, premiado como melhor diretor no Festival de Veneza de 2017. O longa retrata um drama familiar com temas bem complexos: o divórcio e a guarda de um dos filhos.
Quando um casamento chega ao fim e ficam, além de um coração partido, filhos frutos desta união, é preciso entender que as crianças devem ser preservadas de qualquer rancor em relação aos pais.
Conheça a plataforma gratuita de streaming que reúne cenas de filmes, séries e novelas para conscientizar sobre as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Diferente da orientação sexual, a identidade de gênero acontece quando o corpo biológico não corresponde à identidade sexual psíquica. Entenda…
O valor fixado inicialmente da Pensão Alimentícia pode ser revisto? Quais são os critérios para a mudança? Até que idade um filho recebe a pensão? Demora muito tempo entre o pedido de Pensão Alimentícia e a decisão do Juiz?
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
