Quem pode propor uma ação de Investigação de Paternidade? O que é teste de DNA? A ação pode ser requerida contra os herdeiros do suposto pai? Saiba mais…
A Lei do Divórcio permitiu que centenas de milhares de homens e mulheres voltassem a casar no civil para constituir famílias legítimas aos olhos da lei. A juíza de paz fluminense, Arethuza de Aguiar, então com 38 anos, tornou-se a primeira mulher a se divorciar no Brasil.
Por lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário após 30 dias do falecimento. Como ocorre a divisão do saldo de uma conta conjunta de um casal quando um dos cônjuges falece?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que faleceu, ou seja, aos cônjuges e filhos menores de 21 anos. O benefício é válido tanto para quem era aposentado ou não. Entenda…
Você já assistiu ao longa-metragem documental chamado”Tranças”? É uma ótima abordagem, muito abrangente sobre o polêmico universo da Alienação Parental.
Ter o smartphone roubado pode ser uma experiência muito frustante e perigosa. Além de perder arquivos pessoais, os criminosos conseguem capturar senhas e acessar contas de email, de redes sociais e bancárias. Como proceder e quais cuidados devemos tomar?
Atualmente há diversas modalidades de Usucapião. A exigência padrão é o tempo de uso, que pode variar de acordo com cada modalidade. Entenda…
A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, repercute sobre o crescimento das ações de divórcio, sobre os processos de Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia durante a pandemia do Novo Coronavírus.
Uma abordagem budista sobre como encarar a separação afetiva no casamento e na vida cotidiana.
Falamos sobre provas técnicas no Direito de Família e Sucessões, exemplificamos para você uma prova em cada tipo de ação, englobando o Divórcio, a Ação de Guarda, Alimentos e Inventários. Sabe aquela dúvida que você tem se a perícia se enquadra em um processo? E quando requerer e juntar essa prova? Eu e a Drª. Danielle Lopes repercutirmos sobre todos esses aspectos em um bate-papo delicioso.
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
