Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Aposentadoria
Ana Brocanelo

Conheça os principais motivos para fazer uma Escritura de União Estável.

Para a lei brasileira, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família – o que não significa necessariamente querer ter filhos – vive em uma União Estável. Esse entendimento é idêntico para casais heterossexuais quanto para os homoafetivos. É importante formalizar uma Escritura de União Estável para proteger o patrimônio?

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27 de maio de 2020 Nenhum comentário
Aposentadoria
Ana Brocanelo

Você conhece o passo a passo para adotar uma criança?

Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão na fila para ter uma família. O processo é válido tanto para casais heterossexuais quanto para casais do mesmo sexo. Família não é apenas definida pelos genes, e sim construída e mantida pelo amor. Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança?

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25 de maio de 2020 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Os impactos do Coronavírus no Direito de Família.

Quais são as medidas e alternativas que podem ser adotadas para minimizar os efeitos nas relações familiares? A pensão alimentícia pode ser revisada? O que fazer com o regime de convivência da Guarda Compartilhada?

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24 de abril de 2020 Nenhum comentário
Alienação Parental
Ana Brocanelo

É possível fazer testamento durante o voo?

Caso algum passageiro tenha um problema de saúde ou passe mal a ponto de achar que irá falecer, é possível sim realizar um testamento no avião ou em uma embarcação comercial?

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3 de abril de 2020 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Quero ver esse divórcio, dividir meu coração.

As músicas que tratam sobre um divórcio são tristes e representam o fim de um relacionamento. Não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre esse delicado tema.

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31 de março de 2020 Nenhum comentário
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A Madrasta Deve Pagar Pensão Alimentícia ao Enteado?

A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!

A série Adolescência aos olhos do Direito Civil

Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.

Fraude na Partilha de Bens no Divórcio: O Que Você Precisa Saber

A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.