Sim, pode-se pedir pensão ao ex-marido, porém, também tem-se o inverso, o homem também pode pedir pensão a ex-mulher. Entenda…
Guarda Compartilhada e Alienação Parental: quais são as ações que devem ser tomadas caso a mãe não permita que o pai exerça o seu Direito de Convivência? O que deve ser analisado em cada caso?
Quando encerra-se o pagamento da pensão alimentícia? Essa é uma dúvida frequente de pais divorciados. Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. É preciso verificar o trinômio necessidade X possibilidade X proporcionalidade. Entenda…
Passar por um processo de inventário pode ser doloroso para muitas pessoas, tendo em vista que o prazo é relativamente curto entre digerir tudo o que acontece em nossas vidas quando perdemos um ente querido e abrir o processo de inventário.
A Drª. Ana Brocanelo é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões. Entre os diversos processos com os quais lida diariamente, uma de suas áreas de atuação é o Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual. Nessa entrevista, a Drª. Ana Brocanelo nos esclarece algumas medidas a serem tomadas caso aconteça algum tipo de preconceito com o público LGBT no ambiente de trabalho.
O casamento católico é feito com todas as condições requeridas pela igreja. Por isso, deve durar a vida toda como é dito na Bíblia: “não separe o homem o que Deus uniu”. Entretanto, se houver fortes razões para pensar que não foram cumpridos esses requisitos essenciais, qualquer dos cônjuges pode pedir à Igreja Católica uma declaração de nulidade do casamento.
Foi determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um homem que nunca pagou pensão alimentícia para sua filha, hoje com cerca de 2 anos de idade. Entenda mais sobre esse caso…
Casais devem refletir sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. O Contrato de Namoro previne uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim.
Atire a primeira pedra quem nunca ficou, no mínimo, curioso para saber quem é aquela amiga ou aquele amigo do (a) companheiro (a) que manda recados afetuosos no Facebook. Curiosidade pode não ser pecado nenhum, mas, muitas vezes, vira um problema no relacionamento.
De acordo com dados do SEBRAE, no Brasil, de cada 100 empresas familiares, somente 30% chegam à segunda geração e 5% à terceira. Não é difícil entender o índice desfavorável da sucessão: sócios e funcionários de uma mesma família podem não entrar em acordos claros e bem estabelecidos de questões societárias, fiscais e contratuais. Essa falta de clareza gera conflitos, desconfiança e insatisfação.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
