Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
União homoafetiva
Ana Brocanelo

Pitbull ataca ladrão e juiz determina que o animal seja morto.

Provavelmente a maioria das pessoas que tome conhecimento do fato que aconteceu há pouquíssimo tempo na cidade de Paranã, localizada no Estado de Tocantins, se posicione ao lado de um ser irracional que é um cachorro, e não do ser humano envolvido no absurdo da história ocorrida, principalmente por causa da revoltante decisão de um juiz da mesma cidade em torno do desfecho da polêmica. Entenda mais…

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4 de janeiro de 2017 Nenhum comentário
Ação de Guarda
Ana Brocanelo

Orientações para viagem de crianças e adolescentes.

Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a viagem de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.

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28 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Direito Médico
Ana Brocanelo

Proposta autoriza uso do FGTS para pagamento de plano de saúde.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 376/2016, que autoriza o trabalhador a movimentar sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com o custeio ou o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

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22 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

Adoção.

Receber uma criança de origem, muitas vezes, desconhecida, é um ato de amor e abnegação. Independentemente do perfil desejado pelos novos pais e mães, adotar significa abrir-se para uma nova aventura, no melhor sentido da palavra, é reservar um espaço em sua vida para uma criança que, em pouco tempo, deixará de ser um desconhecido.

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15 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Ação de Guarda
Ana Brocanelo

Pensão Alimentícia.

Para compelir devedores de Pensão Alimentícia a pagarem os valores devidos, decisão judicial determina a suspensão de carteiras de habilitação, cartões de crédito e passaporte. As decisões recentes foram obtidas com base no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no último mês de março.

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2 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Decisões Judiciais
Ana Brocanelo

Quais são as diferenças entre a União Estável e o namoro?

É namoro ou União Estável? Essa é uma dúvida muito comum e pertinente entre os casais. O tipo de relação pode implicar numa série de fatores, por exemplo, direitos patrimoniais em eventual divórcio ou falecimento de uma das partes. Mas como saber identificar se o relacionamento é namoro ou se já se tornou uma União Estável?

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4 de novembro de 2016 Nenhum comentário
Aposentadoria
Ana Brocanelo

A advogada Ana Brocanelo explica o processo jurídico da Adoção.

O tema da Adoção sempre foi difícil na sociedade brasileira, porque apesar de a legislação ser bastante eficiente em alguns aspectos, há ainda dificuldade com cadastros de Adoção que dificultam para o juiz encontrar a criança disponível para Adoção que corresponda àquela família que pretende adotar.

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27 de outubro de 2016 Nenhum comentário
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