Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Aposentadoria
Ana Brocanelo

Nome Social de advogados travestis e transexuais é reconhecido pela OAB.

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada no dia 5 de Julho de 2016 no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o Nome Social no registro da Ordem.

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7 de julho de 2016 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Perdi a guarda do meu filho.

Quando pais praticam violência ou não cumprem com a função de provedores, protetores e educadores, podem perder a guarda dos filhos. São casos delicados, que devem ser analisados cuidadosamente por profissionais e responsáveis, para que injustiças não sejam cometidas.

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29 de junho de 2016 Nenhum comentário
Direito do Consumidor
Ana Brocanelo

O direito à meia-entrada em diversas atividades para idosos.

Conforme consta no Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003), qualquer pessoa com idade a partir dos 60 anos, tem direito ao desconto de 50% no pagamento referente às atividades que proporcionem lazer, cultura e entretenimento. Entenda mais…

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23 de junho de 2016 Nenhum comentário
Direito das Sucessões
Ana Brocanelo

Planejamento Sucessório.

Em empresas familiares, o advogado especializado em Planejamento Sucessório deve ter a sensibilidade necessária para realizar os acordos com a concordância de todos os envolvidos, sem ferir sentimentos. Entenda mais sobre este assunto.

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16 de junho de 2016 Nenhum comentário
Assédio Moral
Ana Brocanelo

O Assédio Moral e o Direito Trabalhista.

Ainda não existe legislação que tipifique o Assédio moral, no entanto, a doutrina e a jurisprudência já estabeleceram os seus conceitos e punições para os ofensores, incluindo as empresas. O Assédio Moral pode ser praticado pelo empregador contra o empregado, pelos empregados contra o empregador e cometido entre empregados do mesmo nível hierárquico. Entenda mais…

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3 de junho de 2016 Nenhum comentário
Direito Médico
Ana Brocanelo

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor.

Começou a vigorar as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

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16 de maio de 2016 Nenhum comentário
Direito Homoafetivo
Ana Brocanelo

O trabalho de consultora de cosméticos caracteriza vínculo empregatício?

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício a uma consultora da Natura Cosméticos S/A. O caso foi analisado e julgado pelo juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Urgel Ribeiro Pereira Lopes. Segundo ele, a trabalhadora prestava serviços de natureza autônoma, sem subordinação jurídica perante a empresa.

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16 de maio de 2016 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Pais divorciados e a guarda compartilhada.

A Lei estabelece como regra a guarda compartilhada dos filhos – mesmo que não haja acordo entre as partes. O objetivo é garantir maior equilíbrio entre responsabilidades e convivência, diminuindo assim os casos de Alienação Parental. Conheça a histórias de três pais separados.

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12 de maio de 2016 Nenhum comentário
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