Um caso curioso referente ao Facebook ocorreu na capital paranaense. Uma jovem conquistou na Justiça o direito de receber pensão do ex-namorado por conta do status na rede social.
Ser mãe. Um desafio, um refúgio, uma responsabilidade para a vida inteira, um ato de coragem, renúncia, padecer no paraíso? Não há como definir o que é ser mãe. Para cada uma, um significado. Entre dificuldades e aprendizado, lágrimas e sorrisos, descobertas e realizações, em uma coisa todas concordam: a escolha da maternidade inclui muito amor.
A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX); esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil. O conjunto de normas que tratam da transferência do patrimônio (incluindo bens e dívidas) é chamado de Direito das Sucessões. Conheça alguns fatos importantes sobre o Direito de Herança.
O termo “socioafetividade” é novo para a maioria da população. Muitas pessoas que procuram por um escritório de advocacia buscando uma solução contam suas histórias, sem saber que, na verdade, vivem em relações socioafetivas. Conheça os direitos e deveres da autoridade parental.
A Câmara dos Deputados aprovou, em setembro do ano passado, o Projeto de Lei 6583/13, que criou o polêmico “Estatuto da Família”. O Projeto define que o núcleo familiar é composto apenas por pai, mãe e filhos – a partir da união entre homem e mulher -, ignorando quaisquer outras configurações familiares. Mas, para você, o que é Família?
A chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um termo criado por Richard A. Gardner no início de 1980 para se referir ao distúrbio no qual uma criança cria um sentimento de repúdio a um dos pais, devido a uma combinação de fatores, incluindo a doutrinação pelo outro progenitor – quase exclusivamente como parte de uma disputa da custódia da criança.
Cyberbulling é um tipo de violência eletrônica do Bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar Cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo desconhecidos), difamando, insultando ou atacando covardemente.
No livro Parents Forever: The Impact of Divorce on Children (Pais para Sempre: O Impacto do Divórcio nas Crianças), lemos: “Os pais às vezes tornam-se excessivamente permissivo com as crianças devido a um sentimento de culpa ou devido a uma falta de energia para a parentalidade. Limites proporcionam segurança e fronteira para as crianças e precisam ser aplicados de forma coerente por ambos os pais.”
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a adoção só pode ser concedida se o casal seja casado ou mantenha união estável. Desta forma, não há impedimentos legais à adoção por casais homossexuais. Porém, igualmente não existe nenhuma previsão legal que autorize a adoção por casal homossexual, e muitos juízes se apegam a isso para negar esse direito.
O novo Código de Processo Civil (CPC), o primeiro adotado no País em plena vigência da democracia, entrou em vigor nesta sexta-feira (18/03/2016). O texto, que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos, principalmente em casos de Direito de Família e de Direito do Consumidor.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
