Por que você precisa criar um registro de todos os gastos mensais com as despesas fixas e variáveis das crianças para a Pensão Alimentícia? E para quem paga a pensão, é importante guardar e documentar os pagamentos? Tire suas dúvidas…
A questão da guarda dos filhos é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, é sempre a mãe quem tem a guarda? O modelo de guarda sempre é a Compartilhada? Quais fatores podem levar à perda da guarda das crianças? Tire suas dúvidas…
Se você está prestes a comprar um imóvel, no qual o proprietário vive em União Estável, é necessário se cercar de alguns cuidados para garantir sua segurança jurídica.
A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?
Como fica a Partilha de Bens e a Herança após o reconhecimento da União Estável Pós-Mortem? O reconhecimento é automático após o falecimento? Quais documentos são necessários para a comprovação da União Estável?
Saiba como a relação afetiva dos avós com os netos pode ajudá-los a enfrentar a fase delicada do divórcio dos pais. Entenda os direitos jurídicos dos avós na vida dos netos.
Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.
O Direito de Usufruto de imóveis refere-se à concessão de um imóvel pelo proprietário, ainda em vida, a um terceiro com o propósito de assegurar renda ou moradia para essa pessoa. Isso significa que quem recebe o imóvel por meio da doação de usufruto obtém todos os direitos relacionados à propriedade.
O casamento nuncupativo é uma alternativa legal e sensível para casais que enfrentam momentos de extrema urgência devido a condições de saúde. Embora raro, ele fornece uma solução prática para situações em que a celebração do casamento tradicional não é viável. Entenda…
Realizar uma doação de imóvel pode parecer um processo complicado à primeira vista, especialmente quando consideramos os desafios envolvidos no Inventário tradicional. A complexidade das etapas burocráticas e a falta de planejamento prévio muitas vezes geram frustração e conflitos familiares. No entanto, uma alternativa que tem ganhado popularidade é a doação de imóvel em vida.
