Como que a gente pode compreender, então, a extensão dessa forma de violência nos relacionamentos, antes, durante e depois de um processo de Divórcio? Como que essa violência se manifesta e como podemos enfrentar esse ambiente emocionalmente tóxico, ainda mais com os filhos vivenciando isso?
A obrigação de pagamento do IPTU pelo comprador de um imóvel na planta ou terreno em loteamento começa somente após a efetiva entrega das chaves ou da posse direta? O que vale são as cláusulas previstas no Contrato de Compra e Venda? Tire suas dúvidas.
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família de São Paulo, Dr.ª Ana Brocanelo, repercute sobre o divórcio, a partilha de bens e dívidas, a guarda do filho após a violência doméstica e se há um padrão em relacionamentos tóxicos no caso da modelo e apresentadora Ana Hickmann.
No início do mês publiquei um post sobre a nova Lei 14.713/2023, que determina o impedimento da Guarda Compartilhada em caso de violência doméstica. Se o processo de guarda do seu filho está em andamento, e se você for acusado de violência doméstica, poderá ser afetado por essa nova lei?
Conheça oito direitos que garantem que as lactantes tenham condições adequadas para amamentar seus filhos, conciliando a maternidade com a vida profissional. É essencial que as mães conheçam e reivindiquem esses direitos para garantir um ambiente saudável tanto para elas quanto para seus filhos.
Em entrevista a BandNews TV, repercuti sobre a decisão do STF que permite que o Casamento Civil seja dissolvido pela solicitação do Divórcio, sem a necessidade prévia da Separação Judicial. Assista ao vídeo…
Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.
A Pensão Alimentícia é um valor financeiro que uma pessoa é legalmente obrigada a pagar para sustentar o bem-estar e as necessidades dos filhos, após o término de um relacionamento. A Pensão Alimentícia deixou de ser paga? O que fazer quando o pagamento da pensão está atrasado? Os valores podem ser cobrados com juros e correção monetária?
A apresentação de um novo namorado ou namorada aos filhos após o Divórcio é complicada, mas a comunicação aberta, o respeito pelas emoções das crianças e a paciência são fundamentais para tornar esse processo mais suave. Cada situação é única, e a abordagem deve ser adaptada às necessidades específicas da família. Mas, afinal, como planejar isso? Como e o que deve ser dito?
Todo mundo reconhece que aqui no Brasil existem muitos imóveis irregulares, sem a devida observância da lei, com vendas ilegais de terrenos e imóveis, construções executadas sem a aprovação dos órgãos municipais, falta de documentos, sem o Registro no Cartório de Imóveis, etc. O que fazer?
Saiba o que a lei diz sobre guarda, saúde e vacinação. Informe-se para proteger quem mais precisa.
Recebemos vários questionamentos se testamento e inventário seriam a mesma coisa, então resolvemos trazer para você de forma bem simplificada a diferença. Vamos lá?
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
