O Direito Real de Habitação é uma salvaguarda jurídica para a viúva ou viúvo. Garante que possam viver com dignidade e conforto na casa que compartilharam com seus parceiros, mesmo após a perda. Conheça melhor os requisitos desse direito assegurado por Lei.
Se um imóvel é herdado por várias pessoas, cada uma delas se torna coproprietária. Isso significa que todos os herdeiros têm direitos iguais sobre o imóvel, independentemente de estarem ou não ocupando-o. E quando um dos herdeiros decide ocupar o imóvel exclusivamente? Deve pagar aluguel?
Mães separadas enfrentam vários desafios emocionais, financeiros e legais todos os dias. Muitas pessoas não percebem, não se dão conta ou o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
A permuta de casas antigas ou terrenos por apartamentos ou casas de construtoras pode ser vantajosa em muitos casos, mas é crucial que todas as partes envolvidas estejam protegidas por garantias adequadas no contrato. Veja algumas dicas se você pretende realizar uma negociação imobiliária deste tipo.
Uma questão que muitas pessoas costumam levantar quando se trata de Pensão Alimentícia é como lidar com a falta de pagamento. A resposta para essa pergunta geralmente causa frustração para aqueles que estão envolvidos, uma vez que, embora o problema exija ação imediata, a solução não ocorre de forma instantânea. Pode-se cobrar a dívida nas redes sociais?
Na compra e venda de imóveis, existe algo que pode tirar seu sono no futuro: declarar um valor menor na Escritura de Imóvel. Além de não ser uma boa estratégia, esta ação é considerada uma declaração falsa e pode ter implicações legais. Entenda o porquê…
Noivas e noivos passam por muitas preocupações e corre-corre enquanto planejam seu grande dia, não é? Encontrar um equilíbrio entre honrar todas as expectativas e manter a autenticidade do casal pode ser desafiador. Mas… há algo que não necessita de tanto estresse assim…
Um processo de Divórcio é um momento delicado na vida de um casal e exige não apenas uma abordagem legal, mas também um cuidado especial para garantir que todos os aspectos sejam tratados de forma adequada.
Por que você precisa criar um registro de todos os gastos mensais com as despesas fixas e variáveis das crianças para a Pensão Alimentícia? E para quem paga a pensão, é importante guardar e documentar os pagamentos? Tire suas dúvidas…
A questão da guarda dos filhos é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, é sempre a mãe quem tem a guarda? O modelo de guarda sempre é a Compartilhada? Quais fatores podem levar à perda da guarda das crianças? Tire suas dúvidas…
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
