Ana Brocanelo

Notícias e Postagens

Direito Previdenciário
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Pensão por morte: entenda seus direitos

Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.

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União estável
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União Estável: o que é, quais os direitos e como formalizar

A União Estável confere uma série de direitos e benefícios que se equiparam ao casamento tradicional. É fundamental conhecer esses direitos para assegurar a proteção jurídica do casal convivente. Você conhece os direitos que você passa a ter se vive e oficializou sua União Estável?

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Guarda compartilhada
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O que fazer em caso de descumprimento de guarda compartilhada?

Quando o pai ou a mãe não cumprem com o compromisso de entregar o filho no dia e horário previamente acordados, é preocupante, pois também se trata do bem-estar da criança para evitar qualquer impacto psicológico ou emocional negativo para ela. O que pode ser feito se os atrasos são recorrentes?

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Inventários e arrolamentos
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Como Declarar Imposto de Renda de Falecido: Guia Completo

Em um momento de luto e dor, as preocupações burocráticas podem se acumular e gerar ainda mais incertezas. Desse modo, uma das dúvidas mais comuns que surge para a família é: “O que fazer com as obrigações fiscais da pessoa que partiu?”

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Planejamento Sucessório
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Como proteger sua família sem passar pelo inventário

Você já parou para pensar no que aconteceria com sua família se algo acontecesse com você hoje? As contas continuam chegando, as despesas não param e, ao mesmo tempo, o processo de inventário pode levar meses ou até anos para ser concluído.

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