Confira nosso guia completo para preencher a Declaração do IRPF, com diretrizes para quem paga e recebe Pensão Alimentícia.
Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.
Este curso gratuito e ao vivo traz pontos de vista diferentes e identifica mais facilmente as diversas nuances do tema, englobando a Fixação de Alimentos (trinômio necessidade / possibilidade / razoabilidade), Medida Liminar e Alimentos Provisórios, Alimentos Gravídicos e a execução dos alimentos pelo rito da prisão e da penhora.
É comum vermos mulheres canalizarem seu inconformismo quanto ao término da relação na destruição da figura paterna, inclusive utilizando-se de inverdades para se buscar a efetividade da Lei Maria da Penha na sua vida como forma de dificultar que pai e filho tenham convivência. Isso é Alienação Parental.
Muito se discute sobre os Alimentos Avoengos, mas você sabe quando cabe este pedido? E quais são os direitos que os avós têm sobre a relação com os netos?
No programa da Rádio Justiça, Sérgio Duarte, jornalista e apresentador, e a Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo especialista em Direito de Família e Sucessões, discutem e apresentam soluções sobre um importante tema, que gera muitas dúvidas nos pais divorciados: a Pensão Alimentícia e o pagamento da matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos no início do ano.
A Guarda Compartilhada pressupõe o domicílio alternado? Na Guarda Compartilhada não é preciso pagar a pensão alimentícia? A Guarda Unilateral não dá direito à convivência dos filhos com o outro genitor que não detém a guarda?
Quando se trata de uma separação com filhos, o processo de divórcio torna-se ainda mais difícil, pois a situação, as discussões e a disputa pela guarda das crianças podem causar traumas emocionais duradouros nos filhos.
Uma grande dúvida de pais divorciados, que surge logo no começo do ano, engloba o pagamento da Pensão Alimentícia relacionada à matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos.
A separação de um casal é sempre um fato muito duro e difícil de ser emocionalmente digerido, tanto pelo casal, como pelos amigos ou até mesmo pela família de ambos os lados. Mas existe ainda uma figura que pode ser a mais atingida com o afastamento dos pais: os filhos.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
