No quadro Direito Civil, da Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo orienta os ouvintes sobre disputas internacionais pela Guarda dos Filhos.
Conheça a história de um casal de Brasília que, após o divórcio, compreendeu que o amor não pode ser dividido, ele tem que ser, realmente, compartilhado.
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Saiba como identificar e quais condutas podem caracterizar a Alienação Parental.
Um estudo realizado pela Universidade de Michigan, nos EUA, mostra que a conhecida palmada “educativa” nada tem de educativa e pode causar transtornos mentais futuros para as crianças.
Os pais podem aproveitar a licença-paternidade para registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento, que deve ser feita em até 15 após o nascimento. O registro é obrigatório e muito importante para o futuro da criança.
A paternidade tem sido uma questão muito debatida na sociedade, embora ainda persista o modelo antigo de que o pai é o provedor e a mãe, a cuidadora. É necessário que a sociedade defenda direitos igualitários para homens e mulheres, pois ambos devem compartilhar a criação dos filhos.
Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se, antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obrigações com os filhos.
O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como Guarda Compartilhada são experiências vivenciadas por grande parte da população. Conheça os tipos de guarda e saiba mais sobre o direito de visita.
Todas as pessoas têm o direito de obter a Certidão de Nascimento e serem registradas com o nome do pai e da mãe. Esse direito no registro de nascimento pode ser pleiteado em juízo. Conheça como é realizado esse procedimento do Direito de Família.
A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprove o vínculo biológico, entende-se que essa não é a melhor solução para as crianças.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
