Processos ligados a direito da família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, poderão tramitar em uma Vara de Família tradicional ou em um juizado especial cível. Entenda…
Ainda há separação judicial no Brasil? Saiba quais são as conexões e benefícios da mudança legislativa referente ao divórcio – a Emenda Constitucional n.66 – e seus impactos nas decisões individuais.
Guarda Compartilhada e Alienação Parental: quais são as ações que devem ser tomadas caso a mãe não permita que o pai exerça o seu Direito de Convivência? O que deve ser analisado em cada caso?
Quando encerra-se o pagamento da pensão alimentícia? Essa é uma dúvida frequente de pais divorciados. Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. É preciso verificar o trinômio necessidade X possibilidade X proporcionalidade. Entenda…
O divórcio de um casal é sempre uma situação dolorosa para a família, em especial para os filhos. Muitos são os sentimentos envolvidos nessa fase, e há a necessidade de mudanças e adaptações. Entenda mais…
O objetivo dessa Cartilha é esclarecer à população sobre os benefícios da participação de ambos os genitores na criação dos filhos. Seu propósito é demonstrar as vantagens da Guarda Compartilhada, sem esconder que dificuldades existem. Leia…
No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem. Quais os casos que necessitam de autorização judicial? É importante conhecer as regras para não ter imprevistos desagradáveis na hora de embarcá-los.
Um vídeo criado pelo publicitário João Ricardo Costa, de 38 anos, está servindo para a reflexão de pais separados ou em processo de separação, além de autoridades que lidam com o assunto, quanto à Guarda Compartilhada dos filhos. Assista ao vídeo.
Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a viagem de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.
Para compelir devedores de Pensão Alimentícia a pagarem os valores devidos, decisão judicial determina a suspensão de carteiras de habilitação, cartões de crédito e passaporte. As decisões recentes foram obtidas com base no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no último mês de março.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
