Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família de São Paulo, Dr.ª Ana Brocanelo, repercute sobre o divórcio, a partilha de bens e dívidas, a guarda do filho após a violência doméstica e se há um padrão em relacionamentos tóxicos no caso da modelo e apresentadora Ana Hickmann.
No início do mês publiquei um post sobre a nova Lei 14.713/2023, que determina o impedimento da Guarda Compartilhada em caso de violência doméstica. Se o processo de guarda do seu filho está em andamento, e se você for acusado de violência doméstica, poderá ser afetado por essa nova lei?
Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.
A Pensão Alimentícia é um valor financeiro que uma pessoa é legalmente obrigada a pagar para sustentar o bem-estar e as necessidades dos filhos, após o término de um relacionamento. A Pensão Alimentícia deixou de ser paga? O que fazer quando o pagamento da pensão está atrasado? Os valores podem ser cobrados com juros e correção monetária?
A apresentação de um novo namorado ou namorada aos filhos após o Divórcio é complicada, mas a comunicação aberta, o respeito pelas emoções das crianças e a paciência são fundamentais para tornar esse processo mais suave. Cada situação é única, e a abordagem deve ser adaptada às necessidades específicas da família. Mas, afinal, como planejar isso? Como e o que deve ser dito?
Mães separadas enfrentam vários desafios emocionais, financeiros e legais todos os dias. Muitas pessoas não percebem, não se dão conta ou o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Uma questão que muitas pessoas costumam levantar quando se trata de Pensão Alimentícia é como lidar com a falta de pagamento. A resposta para essa pergunta geralmente causa frustração para aqueles que estão envolvidos, uma vez que, embora o problema exija ação imediata, a solução não ocorre de forma instantânea. Pode-se cobrar a dívida nas redes sociais?
Um processo de Divórcio é um momento delicado na vida de um casal e exige não apenas uma abordagem legal, mas também um cuidado especial para garantir que todos os aspectos sejam tratados de forma adequada.
Por que você precisa criar um registro de todos os gastos mensais com as despesas fixas e variáveis das crianças para a Pensão Alimentícia? E para quem paga a pensão, é importante guardar e documentar os pagamentos? Tire suas dúvidas…
A questão da guarda dos filhos é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, é sempre a mãe quem tem a guarda? O modelo de guarda sempre é a Compartilhada? Quais fatores podem levar à perda da guarda das crianças? Tire suas dúvidas…
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
