Você conhece as formas de comprovar os rendimentos do devedor da Pensão Alimentícia? Provas advindas das redes sociais podem ser consideradas no processo de Pensão Alimentícia?
A Guarda Unilateral é uma modalidade de guarda em que apenas um dos genitores é responsável pelas decisões referentes à vida do filho, sem a necessidade de consulta ou anuência do outro genitor. Quando pode-se pleitear essa modalidade de guarda?
Nos casos de Divórcio ou Dissolução de uma União Estável, sempre falamos sobre os direitos dos pais que estão se separando. Mas, e o direito das crianças?
O mundo das celebridades é um universo à parte, repleto de histórias e notícias que chamam a atenção do público mundial. A lista de divórcios famosos é extensa e envolve celebridades de todos os cantos do mundo. Os artistas, além de suas conquistas profissionais, muitas vezes, passam por divórcios conturbados.
O machismo é uma realidade que se reflete em diversos aspectos da sociedade, e não é diferente quando se trata dos processos de guarda dos filhos e de Pensão Alimentícia. Infelizmente, ainda há muitos casos em que o machismo influencia negativamente esses processos, prejudicando principalmente as mulheres.
A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.
Em caso de inadimplência da Pensão Alimentícia, o devedor ser preso em regime fechado por até 3 meses. Há possibilidade de parcelar a dívida antes da decretação da prisão? Os bens do devedor podem ser hipotecados?
Com a notícia do fim do casamento entre Sabrina Sato e Duda Nagle (juntos desde 2016), começam a surgir muitas especulações sobre como será o Divórcio, a guarda da filha Zoe (hoje, com 4 anos) e sobre a Pensão Alimentícia. Entenda…
Arthur Aguiar, pai de Sophia, respondeu às críticas de que não havia acompanhado a filha ao hospital e afirmou que não estava ciente da situação. Em entrevista ao R7, Dr.ª Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, esclareceu se a mãe da menina, Maíra Cardi, poderia perder a guarda da filha por não ter notificado o ex-marido sobre a hospitalização.
A Geolocalização do celular pode ser considerada como prova judicial em casos de inadimplência da Pensão Alimentícia? Tire suas dúvidas.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
