Como ficará o processo da guarda dos filhos de Luana Piovani e Pedro Scooby? O processo de guarda será julgado em qual país, no Brasil ou em Portugal? Entenda…
Será que é possível, então, entrar com pedido judicial para proibir o ex-marido de ver a criança se a atual namorada estiver presente? Seria correto, legal impedir que o pai conviva com o filho para que não tenha contato com a namorada?
No Brasil, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como tais, podem ser objeto de disputa entre as partes em um divórcio. Ainda não há legislação que determine com quem deve ficar a custódia dos cães e gatos, mas está cada vez mais frequente o Judiciário levar em consideração o reconhecimento os animais como seres sencientes e a relação de afeto com seus donos.
Certamente, uma das situações mais difíceis para os pais que se separam é definir o período de visitas daquele genitor que não possui a guarda. Aliás, não é só definir, via judicial, ou mesmo consensual, mas como conviver os pais e filhos nos momentos das visitas. Entenda…
O Regime de Convivência (regulamentação da Guarda dos filhos), determina os períodos de feriados, férias escolares, autorizações de viagens, etc. Entenda…
A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda…
A Pensão Alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestimentas, transporte, lazer, etc. Quando o salário aumenta, a pensão também passa por reajuste?
Uma antologia de escritores famosos que abordam os sentimentos que surgem em um processo de divórcio até o encontro com um novo amor.
A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.
Os divórcio dos pais, inevitavelmente, atrapalha a vida dos adolescentes, afetando seu bem-estar mental. Com o tempo, eles aprendem a compreender e aceitar as mudanças – alguns com mais sucesso do que outros. Entenda…
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
