Sempre que ocorre uma mudança na situação financeira tanto de quem recebe a Pensão Alimentícia bem como de quem paga é possível pedir a revisão dos valores pagos.
O Pacto Antenupcial é um contrato que antecede o casamento, no qual consta o Regime de Bens adotado pelo casal e as cláusulas de disposição patrimonial, extrapatrimonial, planejamento sucessório, testamentos, doações, planejamento familiar, divórcio, etc. Entenda…
Você se separou de seu cônjuge e agora quer se mudar para uma cidade ou Estado diferente, começar uma nova vida, novos ares e desafios, um novo parceiro. É possível?
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. Ouça à entrevista com a Drª. Ana Brocanelo, Dr. Rolf Madaleno e a Drª. Marcela Furst na Rádio Justiça.
Qual a relação entre os bens patrimoniais e os filhos, justamente no momento da partilha desses bens após o Divórcio? Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões repercute sobre as principais dúvidas que as famílias têm diante de um Divórcio.
É uma autorização para que uma sentença estrangeira ou um pedido formulado por autoridade estrangeira por carta rogatória sejam cumpridos no Brasil.
A Alienação pode surgir em uma frase, em um jeito, numa crítica do pai, da mãe, dos avós, dos tios, de um professor ou até mesmo da babá da criança. Tanto durante o casamento como após o divórcio, como a Alienação pode ser identificada e comprovada?
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.
O Código Civil em seu artigo 1.584, parágrafo segundo, estabelece que, quando não houver acordo entre mãe e pai sobre a guarda dos filhos, isso pode ser feito em conjunto, por meio da Guarda Compartilhada. Porém, é viável em todos os casos?
Ser pai é vivenciar acertos e erros ao longo do caminho, é sorrir sozinho, junto, chorar, repreender, tomar conta, se preocupar, brincar no modo ‘hard”, proteger, amar incondicionalmente e ter a habilidade de aprender com tudo isso.
