Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?
Quando se pretende vender uma propriedade (uma casa, um apartamento, terreno, etc.) durante o processo de Inventário, quais são os cuidados em relação aos direitos dos herdeiros? Há preferência para que o imóvel seja vendido para um deles? Tire suas dúvidas…
A Lei estabelece que nenhuma pessoa é obrigada a manter uma situação de “Condomínio” se não tem mais interesse. Como vender um imóvel quando um dos co-proprietários (herdeiros) se recusa? O que acontece quando um dos herdeiros não concorda com a venda do imóvel?
Você conhece as opções disponíveis para facilitar o processo de Inventário? Seus pais podem realizar uma doação em vida ou contratar um seguro de vida para simplificar o processo? Tire suas dúvidas.
A Pensão Alimentícia se extingue automaticamente com o falecimento do alimentante? A criança ou o adolescente, herdeiro, pode continuar a receber os alimentos de forma excepcional da própria herança, até a partilha do espólio no Inventário? Tire suas dúvidas.
É necessário realizar a declaração do Imposto de Renda de uma pessoa que faleceu? O que acontece se o Inventário já estiver em andamento? Os bens patrimoniais da herança já entram nas declarações individuais dos herdeiros? Tire suas dúvidas.
Se o seu falecimento ocorresse hoje, será que a sua família estaria devidamente amparada de imediato? Conseguiriam lidar com as despesas que continuam chegando, enquanto aguardam a conclusão do processo de Inventário? Eles teriam os recursos necessários para arcar com os custos do inventário por conta própria?
Muitos casais vivenciam relacionamentos de união estável, seja por opção ou por circunstâncias. Porém, quando um dos parceiros falece, surgem dúvidas quanto à formalização desse relacionamento e seus efeitos em um inventário. Se a União Estável não está oficializada, o parceiros sobrevivente tem direito aos bens patrimoniais que o casal construíu ao longo da vida?
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
O Casamento é bem mais do que um compromisso emocional, é um contrato legal que concede a você direitos e deveres perante seu cônjuge que talvez você nem conheça. Veja alguns deles.
