Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual: pessoas trans que não fizeram a ratificação do documento, são as que mais sofrem com a coexistência dos nomes.
Há o direito à verdade biológica? Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica ou as informações devem ser mantidas em anonimato? Entenda…
O Regime da Comunhão Parcial de Bens é o que prevalece quando o casal não define outro no Pacto Antenupcial, ou quando o regime eleito é declarado nulo por qualquer motivo. Entenda mais…
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família e, a Constituição Federal equipara a União Estável ao Casamento, inclusive para fins previdenciários.
Drª Ana, é melhor casar ou viver em União Estável? A escolha afeta a divisão da Herança e a Partilha de Bens? Qual o melhor tipo de Regime de Bens para um e para o outro?
A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de condições específicas que estão previstas na lei brasileira.
Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
Assista aos meus vídeos sobre relação narcisista, relacionamento abusivo, violência doméstica e desigualdade de gênero.
LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.
Violência contra mulher não se limita às físicas ou às sexuais, relaciona-se também com a saúde emocional, psicológica, patrimonial, etc. Você conhece as Leis que asseguram direitos e proteção às vítimas de violências?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
