O Código Civil em seu artigo 1.584, parágrafo segundo, estabelece que, quando não houver acordo entre mãe e pai sobre a guarda dos filhos, isso pode ser feito em conjunto, por meio da Guarda Compartilhada. Porém, é viável em todos os casos?
Ser pai é vivenciar acertos e erros ao longo do caminho, é sorrir sozinho, junto, chorar, repreender, tomar conta, se preocupar, brincar no modo ‘hard”, proteger, amar incondicionalmente e ter a habilidade de aprender com tudo isso.
Há muito mitos e verdades sobre o que faz com que um pai ou uma mãe perca a guarda de um filho.
Nos novos modelos de família, o afeto é primordial. Desta forma, madrastas têm todo o direito de permanecer exercendo o convívio. Entenda. Assista ao vídeo.
Para a felicidade das mães solos, o Senado aprovou no dia 08 de julho deste ano o Projeto de Lei (PL) 3717/2021, que prevê prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas para mães solo. Entenda…
E se um dos cônjuges ocultar bens durante o processo de divórcio? O que fazer? Assista ao vídeo e entenda mais…
Nesta live, a Drª. Ana Brocanelo e Renata Mendonça, terapeuta holística e fundadora do canal “A Bússola da Alma”, conversaram sobre família, esoterismo, fé, terapia quântica, astrologia, tarot, hobbies, paixões, sobre aquilo que nos move, além do trabalho.
O meu Alvará de Táxi e o automóvel entram na Partilha de Bens em caso de divórcio? Minha ex-mulher tem direito?
Há decisões acerca das crianças que os pais divorciados precisam conversar, precisam decidir juntos. Porém, o contato com o (a) ex que apresenta Transtorno de Personalidade Narcisista pode servir de gatilho ou perigo psicológico. Entenda…
Muitas crianças conseguem se ajustar bem ao divórcio dos pais, pelo menos a longo prazo, mas uma grande parte de filhos de pais separados tem problemas de longo prazo, que os afetam durante a infância e também na vida adulta.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
