Você sabe o que é necessário para elaborar um testamento válido? Herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge) têm direito somente à metade da herança de uma pessoa que faleceu? E se a pessoa não deixou herdeiros, para quem fica o patrimônio?
Segundo a ONU, três em cada cinco mulheres sofreram ou sofrem outros tipos de violência em um relacionamento afetivo. Porém, um relacionamento abusivo também pode ocorrer fora da esfera afetiva. A Drª. Ana Brocanelo e a Drª. Alexsandra Garcia repercutem sobre esse alarmante tema.
O divórcio, por si só, não costuma ser uma questão fácil, ainda mais quando envolve um bem financiado. Um imóvel adquirido durante o casamento pode ser tratado sob as diretrizes do Direito de Família e Imobiliário em caso de separação.
O regime de bens adotado na união do cantor Gusttavo Lima com Andressa Suita foi a Separação Total de Bens. Andressa teria algum direito sobre os bens de Gusttavo com a separação?
Como é o processo de um Divórcio Judicial e Extrajudicial? Quais as diferenças entre Divórcio Consensual e Litigioso? Tire suas dúvidas sobre direitos e deveres dos cônjuges no momento de oficializar o divórcio.
Custódia (Jusqu’à la garde) é um filme de Xavier Legrand, premiado como melhor diretor no Festival de Veneza de 2017. O longa retrata um drama familiar com temas bem complexos: o divórcio e a guarda de um dos filhos.
Quando um casamento chega ao fim e ficam, além de um coração partido, filhos frutos desta união, é preciso entender que as crianças devem ser preservadas de qualquer rancor em relação aos pais.
O valor fixado inicialmente da Pensão Alimentícia pode ser revisto? Quais são os critérios para a mudança? Até que idade um filho recebe a pensão? Demora muito tempo entre o pedido de Pensão Alimentícia e a decisão do Juiz?
A Lei do Divórcio permitiu que centenas de milhares de homens e mulheres voltassem a casar no civil para constituir famílias legítimas aos olhos da lei. A juíza de paz fluminense, Arethuza de Aguiar, então com 38 anos, tornou-se a primeira mulher a se divorciar no Brasil.
Você já assistiu ao longa-metragem documental chamado”Tranças”? É uma ótima abordagem, muito abrangente sobre o polêmico universo da Alienação Parental.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
