A Filiação Socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea.
Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?
Custos com moradia, vestuário, educação e saúde. Entenda o conceito de Pensão Alimentícia, saiba quem tem direito a ela, como é calculada e até quando deve ser paga.
Reza a tradição que os casamentos se realizam no céu, mas se assim fosse não haveria motivo para tantos casos de divórcio, não raro marcados por incontido despeito e, por vezes, até ódio. Entenda…
No quadro Direito Civil, da Revista Justiça, a advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Ana Brocanelo, responde a um ouvinte sobre Partilha de Bens e Inventário nos casos de União Estável.
No quadro Direito Civil, da Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo orienta os ouvintes sobre disputas internacionais pela Guarda dos Filhos.
Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país?
Um empresário britânico, Richard Mason, descobriu não ser pai dos três filhos ao saber que tem doença hereditária e conseguiu na Justiça da Inglaterra provar que houve fraude de paternidade e irá receber parte do pagou no acordo de divórcio. A advogada Ana Brocanelo repercute sobre a decisão.
Conheça a história de um casal de Brasília que, após o divórcio, compreendeu que o amor não pode ser dividido, ele tem que ser, realmente, compartilhado.
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Saiba como identificar e quais condutas podem caracterizar a Alienação Parental.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
