Tem uma pessoa me perseguindo nas redes sociais com perfis falsos, eu preciso saber quem é para fazer uma denúncia?
Violência contra mulher não se limita às físicas ou às sexuais, relaciona-se também com a saúde emocional, psicológica, patrimonial, etc. Você conhece as Leis que asseguram direitos e proteção às vítimas de violências?
Cada mulher tem uma história e, em cada uma delas, há preconceitos. Em casa, em uma piada, em uma escolha, na diferença de salários e de cargos, em um comentário racista, na diferença cultural e de educação, em uma fobia de gênero… e em tantos outros etcéteras.
A pessoa exerce poder sobre a outra, tolhendo sua liberdade, humilhando, denegrindo, impondo sua forma de pensar e ser, de modo que ela acaba perdendo parte de sua identidade e de sua possibilidade de escolha. Entenda…
Enviar um nude não é crime. O que é crime é divulgar uma fotografia ou um vídeo com nudez ou cenas íntimas sem consentimento da pessoa envolvida.
Há alguém perseguindo você? Skalteando seu perfil nas redes sociais? O que fazer se você é vítima de Stalking? A advogada Ana Brocanelo responde como identificar o agressor, como se prevenir e proteger desse tipo de violência.
Esse tipo de crime foi tipificado como hediondo, com pena que varia de 20 a 30 anos de reclusão, podendo ser aumentada de 1/3 a 1/2 em determinados casos (como quando a vítima é gestante ou tem alguma deficiência). Mas muitos casos continuam na impunidade.
Estar em um relacionamento abusivo – e identificar que se está passando por uma situação assim – não é tão fácil. Esse tipo de relacionamento não engloba somente violência física. Há cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Entenda…
Segundo a ONU, três em cada cinco mulheres sofreram ou sofrem outros tipos de violência em um relacionamento afetivo. Porém, um relacionamento abusivo também pode ocorrer fora da esfera afetiva. A Drª. Ana Brocanelo e a Drª. Alexsandra Garcia repercutem sobre esse alarmante tema.
O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro contém características físicas e as impressões digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos.
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
