Precisamos falar sobre gênero, sobre as relações profundamente desiguais de poder entre homens e mulheres. Entenda o que é o crime de Feminicídio e a necessidade de equidade de gênero.
Conheça a plataforma gratuita de streaming que reúne cenas de filmes, séries e novelas para conscientizar sobre as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Beijo roubado, beijar à força e “mão boba” são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda…
Internet não é terra sem lei. Para combatermos o assédio e apologia de violência contra crianças pela internet é necessário estimular as denúncias. Saiba como e onde denunciar crimes cibernéticos.
O Bullying não termina quando as crianças saem da escola. Continua no mundo online em forma de Ciberbullying. É necessário ensinar às nossas crianças algumas técnicas de segurança e sobre o uso responsável da tecnologia.
O Assédio Moral no trabalho é caracterizado pela exposição repetitiva e prolongada de um profissional, durante sua jornada de trabalho, a situações humilhantes e / ou constrangedoras. Entenda…
O Cyberbullying é uma uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição. Entenda esse caso…
Ainda não existe legislação que tipifique o Assédio moral, no entanto, a doutrina e a jurisprudência já estabeleceram os seus conceitos e punições para os ofensores, incluindo as empresas. O Assédio Moral pode ser praticado pelo empregador contra o empregado, pelos empregados contra o empregador e cometido entre empregados do mesmo nível hierárquico. Entenda mais…
Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
