Eu e meu marido adotamos uma criança, porém o relacionamento entre nós é conflituoso. É possível “devolver” a criança ou há algum impedimento jurídico e legal? Como funciona?
São meninas e meninos maiores de 7 anos, que já desenvolveram uma consciência sobre sua própria história. Desejam uma família, mas precisam de tempo e paciência para construir os futuros laços de afeto e lealdade para se sentirem filhos.
Uma disputa judicial cinematográfica. O julgamento entre Johnny Depp e Amber Heard envolve violência doméstica e sexual, relacionamento abusivo, narcisismo e difamação.
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.
A Violência Psicológica é cruel, de difícil diagnóstico e identificação, ainda mais quando relacionada com os processos de divórcio e guarda dos filhos. Entenda…
Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.
Dorian Gray é um narcisista, assim como o mitológico Narciso, que se encantou com o seu próprio reflexo às margens de um rio. Você sabe a diferença entre Narcisismo e autoestima?
Com o fim do relacionamento, muitas vezes a residência do casal fica exclusivamente sob o domínio de um dos cônjuges. É possível cobrar aluguel? Entenda…
A unidade familiar nuclear estável foi considerada a base da sociedade egípcia. Um homem poderia encontrar a medida de felicidade amando sua esposa, sabendo que ela estava contente e que, de bom grado, mantinha um lar arrumado e ensinava às crianças boas maneiras.
Neste vídeo, a Drª. Ana Brocanelo e a neuropsicóloga Larissa Toledo conversaram sobre esse tema no qual o casal é marido e mulher até que o primeiro filho os separe.
Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
